Embargos de Terceiro - Bem arrematado corretamente em leilão

Modelo de Petição.

Ação de prestação de contas pelo inventariante

Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Extinção de Usufruto II - Aquisição pelo nu-proprietário dos direitos de uso e gozo do usufrutuário.

Seqüestro de bens sujeitos à colação

Rejeição de denúncia por atipicidade do fato

Modelo de Petição.

Contrato de comissão mercantil

Modelo de Contrato

Do pagamento das dívidas (artigos 1.017 a 1.021). Declaração de crédito.

Restauração de autos - III. Concordância.

Conversão consensual de separação judicial em divórcio

Exceção de Impedimento

Chamamento ao processo

Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.

Notificação judicial - Substituição de caução

Reintegração de posse - Manifestação do requerido

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Ação de cancelamento de assinatura mensal de telefonia cumulada com reparação de danos

Modelo de Petição

Modelo de ação de restauração de autos

Ação de Restauração de Autos por extravio, com fundamento nos artigos 1.063 e seguintes do Código de Processo Civil

Contrato de Divulgação e uso de Imagem em Competições Esportivas

Modelo de Contrato

Ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com alimentos - Atualizada!